Condições Gerais do Site
CONDIÇÕES GERAIS
A utilização do nosso website, pressupõe em qualquer caso, a aceitação das Condições Gerais na versão publicada pelo PALÁCIO DA COMENDA SA, doravante designada PALÁCIO DA COMENDA SA no momento da navegação e utilização, pelo que é fundamental a sua leitura antes de proceder à realização de qualquer ação. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não prossiga com a utilização do site.
1. PREÂMBULO
Estes termos e condições gerais de venda online, são acordadas entre o PALÁCIO DA COMENDA SA com sede na Rua Fialho de Almeida 14, 2.º esq., Lisboa, NIPC 517543800, doravante designada por SITE e as pessoas ou consumidores, futuramente referidos por UTILIZADOR que usando o seu site, https://comendademouguelas.com/.pt, desejem e efetuem contactos ou naveguem no seu website.
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens e outros materiais, está protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. O UTILIZADOR concorda em respeitar esses direitos e não reproduzir, distribuir ou utilizar o conteúdo de forma não autorizada.
3. PRIVACIDADE
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4. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
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5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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6. LINKS PARA TERCEIROS
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7. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Recomendamos a revisão regular destas condições.
8. CONTACTO
Para questões relacionadas com estes termos ou o website, entre em contacto connosco através dos meios indicados na página de contacto.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estas condições gerais são regidas pelas leis aplicáveis em Portugal Qualquer conflito ou divergência deverá ser submetido ao Tribunal Português Competente.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes termos constituem o acordo integral entre o UTILIZADOR e o SITE, substituindo acordos anteriores. Cláusulas inválidas ou inexequíveis serão substituídas por disposições válidas que refletem ao máximo a intenção original.
Data da última atualização das presentes condições: 08 de janeiro de 2024